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14 de Dezembro de 2017
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Comissões Permanentes - Portal da Câmara Municipal de Cajobi-SP
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Opina sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, as quais não poderão tramitar na Câmara sem o seu parecer, salvo nos casos expressamente previstos neste Regimento; manifestar-se sobre o aspecto gramatical e lógico das proposições, quando solicitado o seu parecer, por determinação regimental ou deliberação do Plenário; e redigir o vencimento em primeira discussão ou em discussão única e dar redação final às proposições, salvo as exceções previstas neste Regimento.

 

  • ·       Presidente: 
  • ·       Renato Martins da Silva - PT 
  • ·       Relator: 
  • ·       Gilberto Domingues Júnior - PV
  • ·       Secretário: 
  • ·       Nelson da Fonseca - PSDB

 

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Opina sobre os projetos de lei do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual do Município e respectivas emendas; sobre as proposições referentes à matéria tributária e financeira em geral e outras que, direta ou indiretamente, importem em alteração da receita ou da despesa ou que digam respeito ao erário e ao crédito público; e sobre a prestação de contas do Executivo, da Mesa da Câmara, das autarquias, fundações e empresas públicas, apreciando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado; Elabora a redação final dos projetos de lei do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual do Município.

 

  • ·       Presidente: 
  • ·       Gilberto Domingues Júnior -PV
  • ·       Relator: 
  • ·       Renato Martins da Silva - PT 
  • ·       Secretário: 
  • ·       Fabio Domingues de Oliveira - PSB

 

COMISSÃO DA AÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA
Opina sobre: planos e proposições relativos à higiene, saúde e assistência social; planos e proposições referentes ao servidor público; planos e proposições referentes à defesa do meio ambiente; planos e proposições referentes ao turismo; planos e proposições referentes à indústria, comércio e prestação de serviços.

 

  • ·       Presidente: 
  • ·       Maria Helena Moço Rosa - PPS
  • ·       Relator: 
  • ·       Nelson da Fonseca - PSDB
  • ·       Secretário:
  • ·       Carlos Roberto Franco -PDT

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
Opina sobre planos e proposições referentes a Educação; planos e proposições referentes ao Turismo; planos e proposições referentes ao Esporte; planos e proposições de caráter cultural.

 

  • ·       Presidente: 
  • ·       Luís Sérgio Gusmão - PSDB
  • ·       Relator: 
  • ·       Nelson da Fonseca - PSDB
  • ·       Secretário: 
  • ·       Fabio Domingues de Oliveira - PSB

 

COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
Opina sobre proposições e matérias relativas a planos gerais ou parciais de urbanização; proposições atinentes à realização de obras e serviços públicos; proposições e matérias relativas à venda, hipoteca, permuta, concessão de direito real de uso de bens imóveis de propriedade de Município e concessão administrativa; proposições relativas ao zoneamento e ao uso e ocupação do solo; planos e proposições de caráter habitacional; o plano diretor do Município; planos e proposições referentes ao sistema viário municipal, urbano e rural; proposições sobre transporte coletivo e meios de comunicação.

 

  • ·       Presidente: 
  • ·       Fabio Domingues de Oliveira - PSB
  • ·       Relator: 
  • ·       Wilson Miatelo Diniz - SD
  • ·       Secretário: 
  • ·       Luís Sérgio Gusmão - PSDB

 

COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS

 

  • ·       Presidente: 
  • ·       Carlos Roberto Franco -PDT
  • ·       Relator: 
  • ·       Fabio Domingues de Oliveira - PSB
  • ·       Secretário: 
  • ·       Renato Martins da Silva - PT 

 

 


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  Fabio Domingues de Oliveira
 
 
 
  Torresmo
 
 
 
  Gilberto Domingues Junior
 
 
 
  Luis Sergio Gusmão
 
 
 
  Nelson da Fonseca
 
 
 
  Maria Helena Moço Rosa
 
 
 
  Wilson Miatelo Diniz
 
 
 
  Carlos Roberto Franco
 
 

 
 
 
 
 
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