13:03 Sábado,
24 de Fevereiro de 2018
  Vídeos  
 
 
  Vereadores atuais
  Mesa diretora
  Comissões permanentes
  Ordem do dia
  Leis do município
  Licitações
  Notícias
  Vídeos
  Contas públicas
  IndiCações
  Requerimentos
  Atas das sessões
  Funcionamento da Casa
  Regimento interno
  Ex-presidentes
  Notícias da casa
 
 
 
  Lei orgânica
  Conheça cajobi
  Fotos da cidade
  Dados do município
  Localização
  História
  Ex-prefeitos
  Símbolo & brasão
  Hino à cajobi
  Telefones Úteis
 
 
 
Legislação Municipal de Cajobi - Portal da Câmara Municipal de Cajobi-SP
  Leis Municipais
 
Voltar para a Página AnteriorEntre em contato conoscoIr para a Home Page

Toda Legislação Municipal é de livre acesso, com isso, a Câmara de Cajobi disponibiliza abaixo o acervo com as Leis do Município.

Para visualizá-las em PDF, faça sua pesquisa e clique no link correspondente:

Tipo:
Nº:
Ano:
Assunto:
Últimas Publicações
Clique Aqui Decreto Executivo nº 1708 / 2018
Assunto: "DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2017 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJOBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique Aqui Lei Municipal nº 2276 / 2017
Assunto: "ALTERA OS ANEXOS III E IV DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018".
Clique Aqui Lei Municipal nº 2275 / 2017
Assunto: "ALTERA O ANEXO IIA PROGRAMAS, METAS E AÇÕES REATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018".
Clique Aqui Lei Municipal nº 2274 / 2017
Assunto: "DISPÕE SOBRE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES."
Clique Aqui Lei Municipal nº 2273 / 2017
Assunto: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)."
Clique Aqui Lei Municipal nº 2272 / 2017
Assunto: "DISPÕE SOBRE ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017, NO VALOR DE R$ 1.539.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E TRINTA E
Clique Aqui Lei Municipal nº 2271 / 2017
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017, NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS).
Clique Aqui Lei Municipal nº 2270 / 2017
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)."
Clique Aqui Lei Municipal nº 2269 / 2017
Assunto: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJOBI, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018."
Clique Aqui Lei Municipal nº 2268 / 2017
Assunto: "ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, ARTIGO 4º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.245 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE C
Clique Aqui Lei Municipal nº 2267 / 2017
Assunto: "INSTITUI O MÊS SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA"
Clique Aqui Lei Municipal nº 2266 / 2017
Assunto: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DOAÇÃO ÁREAS DE TERRA PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Clique Aqui Lei Municipal nº 2265 / 2017
Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO"
Clique Aqui Lei Municipal nº 2264 / 2017
Assunto: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAJOBI/SP A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGIS
Clique Aqui Lei Municipal nº 2263 / 2017
Assunto: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE VEÍCULO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJOBI PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO
Clique Aqui Lei Municipal nº 2262 / 2017
Assunto: "INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO".
Clique Aqui Lei Municipal nº 2261 / 2017
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.837,38 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRIN
Clique Aqui Lei Municipal nº 2260 / 2017
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)".
Clique Aqui Lei Municipal nº 2259 / 2017
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 491.700,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS).
Clique Aqui Lei Municipal nº 2258 / 2017
Assunto: "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 
 
 
  Balinha
 
 
 
  Fabio Domingues de Oliveira
 
 
 
  Torresmo
 
 
 
  Gilberto Domingues Junior
 
 
 
  Carlos Roberto Franco
 
 
 
  Nelson da Fonseca
 
 
 
  Wilson Miatelo Diniz
 
 
 
  Luis Sergio Gusmão
 
 
 
  Maria Helena Moço Rosa
 
 

 
 
 
 
 
ENDEREÇO:
Rua Antônio Fernandes, 749 - Cx. Postal 41
Cajobi-SP - Cep: 15.410-000 - Fone/Fax: (17) 3563-1309
E-mail: camara@camaracajobi.sp.gov.br
  FONE: (17) 3563-1309
FAX: (17) 3563-1309